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  • Estudante de Direito

Amanda Carvalho

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Amanda Carvalho
Artigo · há 10 anos

Código de Mineração: Análise do sistema vigente no Brasil

O presente artigo teve como objetivo examinar a relevância jurídica do direito mineral, diante da valorização econômica dos bens minerais perante a sociedade. Para tanto, foi analisado os modelos de...
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Amanda Carvalho
Artigo · há 10 anos

Prova ilícita - Projeto de lei nº 156/2009, do Senado Federal

Diante das mudanças trazidas pela Lei nº 11.960/08 e suas deficiências, o Senado Federal elaborou o projeto de Lei nº 156/2009, visando superar os citados inconvenientes trazidos com a reforma de...
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Amanda Carvalho
Artigo · há 10 anos

Prova ilícita - Teoria do nexo causal atenuado

O terceiro e último mecanismo de atenuação da inadmissibilidade das provas derivadas das provas ilícitas que trataremos será a Teoria do Nexo Causal Atenuado, também chamado pela doutrina de Teoria...
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